CANCELADA

Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade essencial em períodos de pandemia.

Passa a denominar-se ROBERTO FERNANDES BOTELHO a Rua A do Bairro Jardim Miramar, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Art. 1° - Nomear Niuadas Neves da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Ana Karolyni Carvalho da Silva para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Fagner Ferreira Miranda do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

CRIA O COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

Institui o dia 25 de julho como o Dia Municipal do Agricultor Familiar Rural

Passa a denominar-se LÉLEA MARIANI DE SOUZA SILVA, a Rua 5 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Passa a denominar-se PREFEITO NASIN PEREIRA GONÇALVES, a Rua 2 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Passa a denominar-se VICE-PREFEITO HELENO ANTÔNIO RIBEIRO, a Rua 4 do Bairro Nova Barra, em Barra de São João, 2º Distrito do Município

Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução nº 002/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da carga horária dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 359.290,42 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), com vista a atender a ação do Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências

Art. 1° - Nomear Fagner Ferreira Miranda para exercer para o cargo em comissão, padrão DAS-2, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a funcionária Priscila Vaz de Lima do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “n”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Marcus Vinicius de Souza Tavares do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009 e por ter recebido indevidamente o Auxílio Emergencial tendo vinculo funcional com a Câmara.

Estabelece o retorno das atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências.

Passa a denominar-se OLIVEIRA, a Rua com início na Rua São Sebastião (-22.527847, -41.994601) e término no beco sem saída (-22.527426, -41.994932), no Bairro Palmital, 2º Distrito deste Município

Altera a Lei nº 1351 de 04 de março de 2010, que instituiu o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico – FMPHCA, regulamenta o FMPHCA e dá outras providências

Dispõe sobre a política de aquisição e desbastamento de livros das bibliotecas públicas da Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Revoga o Inciso do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.025 de 10 de outubro de 2019, que instituiu o Regime Adicional de Serviço. (RAS) para a Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências

Estabelece o retorno das atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Art. 1° - Fica suspensa a obrigatoriedade de assinatura do ponto pelos servidores e demais funcionários, a partir do Decreto Legislativo n° 002/2020, de 18 de março do corrente ano, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2020.

Art. 1° - Nomear Thiago Martins da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ozilei Alves Moreira, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.