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16/01/2025
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
10/01/2025
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
03/01/2025
Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
08/06/2024
RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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Parlamentares

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VICTOR FERREIRA VARELA

PRESIDENTE

DENISON SOARES RANGEL

VEREADOR(A)

OZILEI ALVES MOREIRA

VEREADOR(A)

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

VEREADOR(A)

ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA

VEREADOR(A)

VINICIUS PEREIRA DA SILVA

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO

2º SECRETÁRIO

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL

VICE-PRESIDENTE

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  • LEI MUNICIPAL nº
  • 2524 /
  • 2025
Dispõe sobre o tombamento dos coqueiros existentes na orla do Praião de Barra de São João, 2º Distri...
02/03/2025
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 001 /
  • 2025
Dispõe sobre a fusão de Comissões Permanentes e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara M...
04/02/2025
  • LEIS COMPLEMENTARES nº
  • 060 /
  • 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.
07/01/2025
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 004 /
  • 2024
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu para o exercício de 2025.
26/06/2024
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 002 /
  • 2024
Altera o art. 1º da Resolução nº 008/2022, atribuindo à honraria o nome de “Honraria Guarda Civil Mu...
30/03/2024
+Leis Municipais
  • MOÇÃO
  • nº 201 /
  • 2026
13/03/2026
Moção de Aplausos em favor de Convenção Batista Fluminense.
  • LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
  • PROJETO DE LEI
  • nº 004 /
  • 2026
13/03/2026
Denomina Alci da Silva a Escola Municipalizada Mataruna, na sede do Município.
  • LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
  • INDICAÇÃO
  • nº 197 /
  • 2026
12/03/2026
Promover estudos de viabilidade para implementação de um pátio amplo para estacionamento de caminhõe...
  • TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
  • INDICAÇÃO
  • nº 194 /
  • 2026
12/03/2026
Avaliar e providenciar a ampliação dos dias de funcionamento da Unidade Estratégia de Saúde da Famíl...
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • INDICAÇÃO
  • nº 192 /
  • 2026
12/03/2026
Implantação de laboratórios de informática modernos em todas as escolas da rede municipal, equipados...
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • INDICAÇÃO
  • nº 190 /
  • 2026
12/03/2026
Construção de uma Praça Sensorial Inclusiva no Bosque das Carrapeteiras.
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • INDICAÇÃO
  • nº 189 /
  • 2026
12/03/2026
Propõe a modernização da Ouvidoria Municipal, com a criação de um aplicativo digital e plataforma in...
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • OFICIOS RECEBIDOS
  • nº 199 /
  • 2026
12/03/2026
Balancete da Receita e Despesa da Administração Direta referente ao mês de fevereiro de 2026.
  • Poder Executivo
  • EMENDA
  • nº 191 /
  • 2026
12/03/2026
Emenda Aditiva propondo o acréscimo dos artigos 6º-A ao Projeto de Lei 045/2025.
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • EMENDA
  • nº 193 /
  • 2026
12/03/2026
Emenda Aditiva propondo o acréscimo dos artigos 5º-A e 5º-B ao Projeto de Lei 035/2025.
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 012
Data: 18/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 011
Data: 17/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 010
Data: 11/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 009
Data: 10/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 04/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 11/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 10/02/2026
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  • DECLARAÇÕES
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui regulamentação para contratação ...
28/05/2024
  • DECLARAÇÕES
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui terceirizados que prestam serviç...
28/05/2024
  • DECLARAÇÕES
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a íntegra dos editais de concur...
28/05/2024
  • GOVERNO DIGITAL
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui lei que regulamenta a Lei Federa...
28/05/2024
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Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a lista sobre as votações nomin...
28/05/2024
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  • PORTARIA Nº 007/
  • 2026
09/02/2026
  • PORTARIA Nº 006/
  • 2026
06/02/2026
  • PORTARIA Nº 005/
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06/02/2026
  • PORTARIA Nº 004/
  • 2026
06/02/2026
  • PORTARIA Nº 003/
  • 2026
02/01/2026
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(FONTE: COMPRAS GOV) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE FROTA, COM COBERTURA TOTAL, VIS...

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(FONTE: SISTEMA DE COMPRAS) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA V...

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1.526/2025

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1.104/2025

FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT, COM UPGRADE PARA KASPERSKY ENDPOINT DETECTION AND R...

AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA: 92931715/2025

INEXIGIBILIDADE

1.205/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA ATENDER AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE C...

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 92931713/2025

INEXIGIBILIDADE

1.204/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2...

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 92931712/2025

PREGÃO

0952/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0KM DA MARCA FIAT (EM CONFORMIDADE COM A PADRONIZAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO...

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 90002/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

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