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16/01/2025
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
10/01/2025
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
03/01/2025
Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
08/06/2024
RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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Parlamentares

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VICTOR FERREIRA VARELA

PRESIDENTE

DENISON SOARES RANGEL

VEREADOR(A)

OZILEI ALVES MOREIRA

VEREADOR(A)

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

VEREADOR(A)

ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA

VEREADOR(A)

VINICIUS PEREIRA DA SILVA

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO

2º SECRETÁRIO

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL

VICE-PRESIDENTE

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  • LEI MUNICIPAL nº
  • 2524 /
  • 2025
Dispõe sobre o tombamento dos coqueiros existentes na orla do Praião de Barra de São João, 2º Distri...
02/03/2025
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 001 /
  • 2025
Dispõe sobre a fusão de Comissões Permanentes e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara M...
04/02/2025
  • LEIS COMPLEMENTARES nº
  • 060 /
  • 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 011/2009.
07/01/2025
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 004 /
  • 2024
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu para o exercício de 2025.
26/06/2024
  • RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº
  • 002 /
  • 2024
Altera o art. 1º da Resolução nº 008/2022, atribuindo à honraria o nome de “Honraria Guarda Civil Mu...
30/03/2024
+Leis Municipais
  • INDICAÇÃO
  • nº 071 /
  • 2026
10/02/2026
Criação de uma estação metereológica no Município, com o objetivo de aprimorar o monitoramento das c...
  • INDICAÇÃO
  • nº 070 /
  • 2026
10/02/2026
Reajuste salarial da categoria de fonoaudiólogo do Município de Casimiro de Abreu.
  • MARCELO MOTA GAIÃO
  • INDICAÇÃO
  • nº 069 /
  • 2026
10/02/2026
Promover as articulações institucionais necessárias junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e a...
  • VICTOR FERREIRA VARELA e DENISON SOARES RANGEL
  • INDICAÇÃO
  • nº 068 /
  • 2026
10/02/2026
Envio de Projeto de Lei à Câmara para isentar (100%) o valor total das multas de trânsito ao proprie...
  • OZILEI ALVES MOREIRA
  • INDICAÇÃO
  • nº 067 /
  • 2026
10/02/2026
Envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que obrigue os proprietários de terrenos e lotes neste Mu...
  • OZILEI ALVES MOREIRA
  • PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
  • nº 062 /
  • 2026
09/02/2026
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 033/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento, no ...
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • INDICAÇÃO
  • nº 060 /
  • 2026
09/02/2026
Determinação à Autarquia Águas de Casimiro para realização de estudos técnicos visando a ampliação d...
  • VINICIUS PEREIRA DA SILVA
  • MOÇÃO
  • nº 061 /
  • 2026
09/02/2026
Moção de Aplausos em favor de Pericles Ribeiro Coutinho Filho.
  • VINICIUS PEREIRA DA SILVA
  • INDICAÇÃO
  • nº 055 /
  • 2026
04/02/2026
Rebaixamento do nível da Rua 13, no Bairro São João.
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
  • INDICAÇÃO
  • nº 054 /
  • 2026
04/02/2026
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vanor da Silva Campelo.
  • ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
+ Publicações
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 004
Data: 11/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 003
Data: 10/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 002
Data: 04/02/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 001
Data: 03/02/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
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Data: 08/01/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 16/12/2025
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 005
Data: 16/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 074
Data: 16/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 073
Data: 10/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 072
Data: 09/12/2025
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  • DECLARAÇÕES
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui regulamentação para contratação ...
28/05/2024
  • DECLARAÇÕES
  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui terceirizados que prestam serviç...
28/05/2024
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  • / 2024
Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a íntegra dos editais de concur...
28/05/2024
  • GOVERNO DIGITAL
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Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não possui lei que regulamenta a Lei Federa...
28/05/2024
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Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu não divulga a lista sobre as votações nomin...
28/05/2024
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  • PORTARIA Nº 003/
  • 2026
02/01/2026
  • PORTARIA Nº 002/
  • 2026
02/01/2026
  • PORTARIA Nº 001/
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02/01/2026
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24/11/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV), DEVIDAMENTE A...

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1.526/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS/SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA A CONTA CORRENTE Nº XXXXX DO BANCO DO BRASI...

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1.104/2025

FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT, COM UPGRADE PARA KASPERSKY ENDPOINT DETECTION AND R...

AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA: 92931715/2025

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1.205/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA ATENDER AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE C...

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INEXIGIBILIDADE

1.204/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2...

TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 92931712/2025

PREGÃO

0952/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0KM DA MARCA FIAT (EM CONFORMIDADE COM A PADRONIZAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO...

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 90002/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

DISPENSA

0992/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO NOS CILINDROS DE GNV (RETESTE) COM A SUBSTITUIÇÃO DAS VÁLVULAS, CREDENCIADA PELO INMETRO, COM TODOS OS SERVIÇO...

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 92931712/2025

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