Art. 1° - Exonerar José Marcio dos Santos do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Filipe Proença Schueller do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Eduardo Costa Miranda, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Gabriel Leopoldino Pedick do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Cosme Batista Machado do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Paulo Roberto Pinheiro da Costa do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar João Marcelo Rocha Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, do Vereador Leilson Ribeiro da Silva, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Niuadas Neves da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Alex da Silva Neves, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Thiago Martins da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ozilei Alves Moreira, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Ana Karolyni Carvalho da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Professor Souza, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Sulivan Medina de Oliveira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ramon Dias Gidalte, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Priscila Vaz de Lima do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Controle Interno, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Carlos José Alves Franco do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcos Frese Miller, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Silvana Aparecida de Souza do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Jose Eduardo Silva Vieira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Thiago Rodrigues de Souza Aguiar do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 1ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar José Mauro Pereira da Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de Comissão Permanente, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Samuel Barbosa de Paula do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Adriano dos Santos Lima, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Acir Luiz Pereira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de Comissão Permanente, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009

Art. 1° - Exonerar Pamela de Barros dos Santos do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Casimiro de Abreu, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Igo Paulo do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Coordenador de Cerimonial, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal e ao Pessoal de Apoio da Educação no Município de Casimiro de Abreu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério

Art. 1° - Convalidar a incorporação da gratificação de 100% (cem por cento), aos vencimentos da servidora Patricia Bentes Pereira de Barros, implementada no mês de março de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, retroagindo os seus efeitos à data de 05 de março do ano de 2018.

Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético, nesta municipalidade

Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro, em virtude dos festejos Natalinos e de final de ano.

Art. 1° - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão de Avaliação criada pela Portaria nº 054/2020.

Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências

Art. 1° - Conceder a servidora Edla Camila Santos Mangifeste, Técnica Legislativa, matrícula nº 13/PL, 03 (três) meses de Licença Prêmio a partir de 01/12/2020 até 28/02/2021.

Art. 1º - Transferir para o dia 30 do corrente mês o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal de Casimiro de Abreu, instituído pelo art. 271 da Lei Municipal nº 365/1996.