Art. 1° - Conceder ao servidor Douglas Santos, Assessor Especial da Vice-Presidência, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder ao servidor Igo Paulo, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder a servidora Greyse Faria Oliveira, Assessora Especial do Gabinete da Presidência, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a nomeação do servidor Rodrigo Pinheiro do Rosário do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Coordenador de Cerimonial, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “l, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Planejamento, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “o”, ambos da Lei Complementar nº 011/2009, concedendo-lhe a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Transferir a nomeação do servidor Jonathan da Silva Almeida do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Planejamento, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “o”, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Coordenador de Cerimonial, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “l”, ambos da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 15 e 17 de fevereiro do corrente exercício, tendo em vista que o prédio da Câmara está em obra, para a troca do telhado.

Art. 1° - Conceder ao servidor Ronaldo Rosa Marinho, motorista, a Gratificação por disponibilidade de 100% (cem por cento), nos termos do art. 12, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Renata Braga de Moura Muniz para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessora Parlamentar do Vereador Leonardo da Rocha Izidoro, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Sars-Cov-2 (COVID-19), afastamentos, regras diferenciadas de atendimento ao público, sessões legislativas e dá outras providências.

Art. 1° - Receber a Disposição desta Câmara Municipal, a contar de 01 de janeiro de 2021, o servidor Felipe Paschoal Linhares, instrutor de informática, matrícula 10.150, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, de acordo com Portaria nº 0344/2021 de 18 de janeiro do corrente ano, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, mantendo-se a gratificação.

Art. 1° - Receber a Disposição desta Câmara Municipal, a contar de 01 de fevereiro de 2021, o servidor Ronaldo Rosa Marinho, motorista, matrícula 765, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, de acordo com Portaria nº 0342/2021 de 18 de janeiro do corrente ano.

Art. 1° - Conceder ao servidor Ronaldo Rosa Marinho, motorista, a Gratificação por disponibilidade de 100% (cem por cento), nos termos do art. 12, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Receber a Disposição desta Câmara Municipal, a contar de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, a servidora Francisca Neta Chaves da Luz Souza, matrícula 541373-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, oriunda do Estado do Tocantins, com ônus para Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, de acordo com Portaria CCI nº 39 – CSS do Governo do Estado do Tocantins, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Presidência.

Cria a Logomarca Oficial da Prefeitura de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária dos segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social e altera o art. 34 da Lei Municipal nº 1.047, de 18 de agosto de 2006.

Art. 1° - Nomear Tiago Alves de Souza para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Casimiro de Abreu, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “i”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Genilson de Souza Ribeiro para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Designar os servidores MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL e ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa, nas funções de Presidente, Secretaria e Membros, respectivamente, cumprindo determinação do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 1° - Designar a servidora MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, como Pregoeira desta Casa Legislativa e a equipe de apoio será composta pelas servidoras CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL e JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL, cumprindo determinação do inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Art. 1° - Nomear Patrick de Souza Gomes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Andréa Machado dos Santos para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago Magalhães Vieira, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Jorge de Souza Ribeiro para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Djalma Cordeiro do Amaral para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Ferreira Varela, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Thiago Fabiano Jardim Maurino para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “f”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Carlos Augusto de Miranda para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Alexandre de Souza Nunes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 1ª Secretaria, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Daniel Saint Clair de Morais para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de Comissão Permanente, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Almir José da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Marcelo Mota Gaião, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Emerson de Mora Muniz para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo da Rocha Izidoro, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Jonathan da Silva Almeida para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Planejamento, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº 011/2009.