Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Suplementação orçamentária da Câmara Municipal.

Alteração da Lei nº 134/91 - Criação de 02 (duas) vagas de médico gineco-obstetrícia no quadro geral dos servidores municipais

Reserva de um dia nos festejos comemorativos de passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do Município para programação voltada para a comunidade evangélica.

Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Musical Casimiro de Abreu, com sede neste Município.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Passa a denominar-se Rua PORFÍRIO CANDIDO DA SILVA a atual Rua 06 do Loteamento Santa Ely, em Casimiro de Abreu.

Obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Casimiro de Abreu pelo menos 03 (três) vezes por semana antes do início das aulas nas instituições municipais.

Passa a denominar-se Rua MANOEL DE SOUZA PERES a atual Rua 05 do Loteamento Santa Ely, em Casimiro de Abreu.

Alteração da Lei nº 125/91 (Estrutura Administrativa da Prefeitura) – denominação de Secretarias e competências.

Abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária.

Suplementação Orçamentária da Câmara Municipal.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Alterado pela Lei nº 903/04, pela Lei nº 526/99, pela Lei nº 479/98 e pela Lei nº 405/97) (Revogado os artigos 92 a 177 pela Lei nº 841/03)

Autorização ao Executivo para substituir a forma de pagamento das dívidas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; e para com a Previdência Social.

Gratificação de Regência de Turma para os membros do Magistério Público Municipal que estejam efetivamente no exercício de atividades docentes (15%), com vigor até a instituição do novo Estatuto do Magistério Público Municipal. (Revogada pela Lei nº 438/98)

Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense, para prestação de serviços de assessoria técnica e científica para estimar por amostragem a população residente no Município.

Abertura de Crédito Suplementar

Concede reajuste de 334,98% aos servidores municipais.

Passa a denominar-se Rua JOÃO FERREIRA DA SILVA a atual rua IV, do Loteamento Santa Ely – Casimiro de Abreu

Passa a denominar-se Rua HOTELIM DA SILVA PEDREIRA a atual rua 04, do Loteamento Mirante do Poeta – Casimiro de Abreu

Passa a denominar-se “COMPLEXO ALIMENTAR VEREADOR NILTON CARVALHO MACABÚ”, o complexo alimentar conhecido por “Vaca Mecânica”, onde se produz pão e leite de soja - Casimiro de Abreu

Passa a denominar-se Rua IRACEMA CORDEIRO MUNIZ a única rua existente do Loteamento Parque Santa Helena – 1º Distrito de Casimiro de Abreu

Passa a denominar-se Rua HAROLDO GASPAR a atual rua III, do Loteamento Santa Ely – Casimiro de Abreu

Instituição de frentes de trabalhos – autorizando a contratação de trabalhadores avulsos para execução dos serviços que se fizerem necessários.