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Lista de leis

Foram encontradas 2773 registros
  • Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu - FUNDESCAB e da outras providências (Alterada pela Lei nº 1133/07) (Alterada pela Lei nº 1315/09) VER DECRETO Nº 039/13

  • Altera a Lei nº 928/05, de 1º de junho de 2005.

  • Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Sociedade Musical Santa Cecília

  • Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências - Altera - (Alterada pela Lei nº 1093/06)

  • Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências - Altera

  • Cria a Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva. (Revoga a Lei nº 712/02) - (Alterada pela Lei nº 1089/06)

  • Institui o Regime Jurídico Único para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casimiro de Abreu – SAAE, e dá outras providências - (Alterada pela Lei nº 982/05; pela Lei nº 1520/12

  • Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Fundação Cultural Casimiro de Abreu, quadro de pessoal, função, fixa valores de vencimentos e dá outras providências. (Revoga os artigos 7º e 8º Lei nº 544/99 e o artigo 2º da Lei nº 642/01) - (Alterada pela Lei nº 1040/06, pela Lei nº 1098/06; pela Lei nº 1229/08; pela Lei nº 1483/12; pela Lei nº 1628/14.

  • Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências. - Altera

  • Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Casimiro de Abreu – PPP Casimiro e dá outras providências

  • Dispõe sobre o aumento de vagas nos cargos efetivos que foram criados pela Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências – Altera

  • Dispõe sobre a Guarda Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 654/01 e a Lei nº 786/02) (Alterada pela Lei nº 1043/06, pela Lei nº 1083/06, pela Lei nº 1105/07, pela Lei nº 1143/07 e pela Lei nº 1191/08) (Alterada pela Lei nº 1317/09; pela Lei nº 1423/11; pela Lei nº 1435/11; pela Lei nº 1487/12; pela Lei nº 1578/13; pela Lei nº 1634/14; pela Lei nº 1651/14.

  • Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 36 e acrescenta itens no Anexo I, da Lei nº 844/03 de 30.12.2003 - Altera (Alterada pela Lei nº 1041/06;  pela Lei nº 1552/13; pela Lei nº 1701/15.

  • Altera dispositivos das Leis nº 469/98, de 19 de novembro de 1998, da Lei nº 833/03, de 13 de novembro de 2003, extingue cargo, muda denominação de cargo, cria cargos e vagas, dentro da estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casimiro de Abreu - SAAE, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos de transporte coletivo e alternativo Municipal, bares, padarias e farmácias, afixar em local visível ao público, cartaz com telefones do Disque Denúncia das Polícias Civil, Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros

  • Cria o Programa Gerar Artesão e dá outras providências - (Alterada pela Lei nº 1097/06)

  • Altera os artigos 6º, 12, 13, 14, 16, 19, da Lei nº 669/01, de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências

  • Altera os artigos 11, 12, 14, 17, da Lei nº 670/01, de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências

  • Altera o artigo 1º da Lei nº 513/99, de 10 de agosto de 1999 e dá outras providências

  • Dispõe sobre o aumento de vagas nos cargos efetivos que foram criados pela Lei nº 525/99, de 22 de outubro de 1999 - Altera

  • Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VILAGE DO POETA”

  • Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - “Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência – ACAPORD”,

  • Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 012/89) (Alterada pela Lei nº 1174/07 e pela Lei nº 1206/08; pela Lei nº 1827/17)

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Casimiro de Abreu para o exercício do ano 2006..

  • Dispõe sobre a proibição da criação e comercialização do Caramujo Gigante Africano,  cria o programa de controle ao caramujo e dá outras providências.(Revoga a Lei nº 799/03)

  • Altera o artigo 37, o parágrafo 2º do artigo 39, e também, acrescenta o parágrafo único ao artigo 46 da Lei nº 686/01, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1424/11.

  • Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo ao primeiro emprego para jovens do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de placas de identificação nas obras públicas municipais.

  • Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - “Associação Esportiva, Cultural, Educacional, Social, Equipe Algo Novo”

  • Passa a denominar-se Rua AGOSTINHO SOUZA, a Rua das Acácias do Loteamento Montebello Residencial Park, situado no perímetro urbano do Município de Casimiro de Abreu

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