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Origem: V-100

Lista de matérias

Foram encontradas 346 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ISAQUE DE OLIVEIRA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O RECAPEAMENTO DAS RUAS ASFALTADAS.

Autor: Wellington Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE PARA A IGREJA CATÓLICA COM O INTUITO DE FUTURA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA AO LADO DA PRAÇA QUERINO MAURÍCIO MACEDO, LOCALIZADA EM CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REFORMA NA PRAÇA QUERINO MAURÍCIO DE MACEDO, LOCALIZADA EM CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU: ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DOC (DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES) E A PATRULHA MARIA DA PENHA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MATUMBO, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA OU SOLO BRITA PARA MELHORIAS NA ESTRADA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO DIREITOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 1802/2019, SANCIONADO EM JANEIRO DO ANO DE 2023 PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 14.536/2023.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU - DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VILA VERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, KM 08, EM VILA VERDE, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO AO LONGO DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO COM LIMITE MÁXIMO DE 30 QUILÔMETROS POR HORA, CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, TENDO INÍCIO DA ILUMINAÇÃO NO FIM DA CICLOVIA DE CASIMIRO DE ABREU, MAIS PRECISAMENTE NA RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, ATÉ O CEMITÉRIO DO LONTRA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA VISITAS DE FAMILIARES A MEMBROS QUE ESTEJAM PRESOS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL 12.587/2012, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Wellington Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • PASSA A DENOMINAR-SE ANDRÉ PAULINO O PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PASSA A DENOMINAR-SE SUBUNIDADE DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES A SUBUNIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA SUPRIMIR O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI 2.239/2022, QUE ALTEROU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA C, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REALIZAÇÃO DE RONDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO COMPLEXO ESPORTIVO ZÉ PREÁ, NAS QUADRAS DE TÊNIS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SERVIÇO DE PODAS EM ÁRVORES NA RUA ARISTIDES SCARPINI, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO COSTA, EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAREM SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE VIA APLICATIVO CELULAR OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE A INCLUSÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS QUE SEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEI Nº 2239/2022, QUE ALTEROU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMARO RAMOS, TRÊS MORROS E JOVELINO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PASSA A DENOMINAR-SE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. FRANCISCO CÉSAR FERREIRA ESPÍNDOLA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATARUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATARUNA NO DISTRITO SEDE EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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