DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DE PROFESSOR SOUZA.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL ESPECÍFICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO A BANCOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE EM RAZÃO DA CHEGADA DA ESTAÇÃO DO VERÃO E O PERÍODO DE CHUVAS MAIS FORTES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE E AGENTES DE CRECHE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DESPACHE COM BREVIDADE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588/2022, O QUAL TRATA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO DEVIDO À SUSPENSÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2022.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM MARCAÇÃO NA PRAÇA DARCY AZEREDO, NO BAIRRO SANTA ELY, EM CASIMIRO DE ABREU.

INSERÇÃO DE BANDAS E LOUVORES EVANGÉLICOS NAS FESTAS NATALINAS DA NOSSA CIDADE.

CRIAÇÃO DA FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DESTINADO SOMENTE AOS OPTANTES PELO MEI, EM CASIMIRO DE ABREU E EM BARRA DE SÃO JOÃO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DR. IVIS SILVA INÁCIO.

EM FAVOR DE BRUNO ANNUNZIATA MORORO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS E ESPAÇO NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA PARA QUE A FEIRA DE AGRICULTORES SEJA RECUADA NO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.

CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DO PROJETO "VITRINE PROFISSIONAL".

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES EM PONTOS DE ÔNIBUS.

APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUANDO AS ENTIDADES FIGURAREM COMO LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL EM QUESTÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO BAIRRO VALLE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO NAS PROXIMIDADES DE PALMITAL, COMPOSTO PELO LOTEAMENTO VALLE DAS PALMEIRAS.

CADASTRAMENTO URBANO NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, NA ESTRADA VELHA, EM RIO DOURADO, EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2021.

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU.