SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2025

Informações da sessão
Data: 10/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

  • INSTITUI LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA CONSULTA E CHAMAMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES URGENTES DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "MELHOR EM CASA".

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • GARANTIR POR MEIO DE RECEITAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO O ACESSO SEM CUSTOS À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PROMOVENDO A IGUALDADE PERANTE A LEI.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • LIMPEZA DE TODOS OS RALOS DAS RUAS (BUEIROS OU BOCAS DE LOBO) DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA DENTRO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 7.228,51.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, BAIXA E ADOÇÃO DOS CÃES SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTITUI A CAMPANHA “NOTA PREMIADA CASIMIRENSE” E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA CONSULTA E CHAMAMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES URGENTES DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "MELHOR EM CASA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • GARANTIR POR MEIO DE RECEITAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO O ACESSO SEM CUSTOS À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PROMOVENDO A IGUALDADE PERANTE A LEI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • LIMPEZA DE TODOS OS RALOS DAS RUAS (BUEIROS OU BOCAS DE LOBO) DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA DENTRO DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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