Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio Manutenção Espaço Físico CRAS

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei nº 525/99

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Altera a Lei nº 812/03, de 26 de junho de 2003, que criou o incentivo ao esporte amador - Alterada pela Lei nº 1235/08

Estabelece novo zoneamento e gabaritos da área urbana de Barra de São João

Faz modificações à Lei Municipal nº 365/96 de 13 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Casimiro de Abreu.

Passa a denominar-se ELINA BARCELLOS a Praça situada na Travessa localizada entre a Rua Zorobabel e a Rua Geni da Cruz Leite

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo na Lei nº 525/99

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Casimiro de Abreu

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para contratação de pessoal por prazo determinado (Alterada pela Lei nº 1229/08)

Altera o inciso VI, do artigo 2º da Lei nº 1.113/07, de 07 de março de 2007 - FUNDEB

Cria gratificação de produtividade para os médicos e o coordenador do Programa de Saúde da Família

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Altera os artigos 12 e 18, ambos da Lei Municipal nº 949/05 - Adiantamento

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei nº 525/99

Autoriza a concessão de isenção de ITBI a Associação Mico Leão Dourado

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu a conceder abono pecuniário

Passa a denominar-se Rua OSVALDO ALVES DE CARVALHO, a atual Rua 6 das Casas Populares, no Distrito de Professo Souza

Passa a denominar-se Rua RICARDO SOUZA, a atual Rua 7 das Casas Populares, no Distrito de Professo Souza

Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei n° 1087/06, de 22 de dezembro de 2006, do SAAE

Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei n° 1092/06 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do SAAE

Altera o artigo 39, da Lei Municipal nº 972/05, de 24 de outubro de 2005, e o artigo 38 da Lei Municipal nº 1156/07 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério

Cria o cargo em comissão de Corregedor Geral e altera o anexo I da Lei Municipal nº 992/05, de 08 de dezembro de 2005

Altera a Lei nº 268/94 de 23 de novembro de 1994, que criou o Fundo Municipal de Saúde. Alterada pela Lei nº 1356/10; pela Lei nº 1389/10; Alterada pela Lei nº 1486/12.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade para os Guardas Municipais