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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 159 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM OS CUSTOS DE TRANSPORTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CHEGAR AO SEU LOCAL DE TRABALHO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MELHORIAS COM PAVIMENTAÇÃO EM SAIBRO E PÓ DE PEDRA COM COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DOS QUARENTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA PROVIDENCIAR AS MELHORIAS NO BANHEIRO FEMININO DO ESTÁDIO "CANUTÃO", EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM 100% (CEM POR CENTO) DOS CUSTOS COM O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À RODOVIA BR-101, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM SAÍDA ATÉ A ESTRADA DA BICUDA OU A ESTRADA DA ÁGUA MINERAL.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO POR PARTE DO PRESIDENTE DO IPREV/CA UM POSTO DE ATENDIMENTO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, COM PLACAS DE INFORMAÇÕES PARA ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM A REGIÃO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR O CONSERTO E REPARO NA RUA MARIA INÊS DA SILVA.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CRASS NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO, OU ENTÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA QUE AS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR DOS SERVIÇOS POSSAM SE LOCOMOVER AO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO IPREV/CA PARA QUE ELABORE ESTUDO COM CÁLCULOS PARA DEVOLVER AOS PROFESSORES MUNICIPAIS ATIVOS OS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DOS SEUS VENCIMENTOS.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, NOTADAMENTE NOS CONTRATOS ACIMA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA "GURITA" NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO DENOMINADO "QUIOSQUE DO FELIPE", NO 2º DISTRITO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REPARO E MELHORIAS NA RUA PARALELA À RODOVIA BR-101, NO BAIRRO INDUSTRIAL (NO TREVO DA CIDADE).

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO VIDAL RAMOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CÓRREGO DA LUZ, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL 097/2005.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E CULTURA GINGA LIVRE DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA PARA O BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "HAEMAGOGUS", TRANSMISSOR DO VÍRUS MAYARO QUE, SEGUNDO PESQUISAS, JÁ ESTÁ CIRCULANDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O IPREV/CA PAGUE O REAJUSTE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSERTO E REPARO NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA PRAÇA DARCY AZEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ELY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (ESF) LOCALIZADO NA ESTRADA SERRAMAR, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018.

Autor: Ramon Gidalte; Dr Adriano; Lelei da Marmoraria

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO MURO DO CIEP SITUADO NA RUA GERÔNIMO GONÇALVES, Nº 406, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À VACA MECÂNICA, SITUADA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Gidalte

Fase: Veto

Situação: Parcial

  • RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Adriano; Ramon Gidalte; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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