OFICIAR À DEFESA CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU PARA QUE VISTORIE UMA ENCOSTA ÀS MARGENS DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-162) NA CURVA APÓS O ESTABELECIMENTO "DOCES NOBRES" NO SENTIDO RIO DAS OSTRAS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS ÀS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVOS PROJETOS - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS QUARENTA, DO RIBEIRÃO, DO VISCONDE, DO TIÚBA, DO BREJÃO E DE VILA VERDE.
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL - "INDICAÇÃO POPULAR".
REQUERIMENTO À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA UPA DE TAMOIOS E AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA AOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.
OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS.
CUMPRIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008, QUE PROPORCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CUJOS LOTES MEÇAM ATÉ 180M², COM REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PARA POSSIBILITAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS MESMOS.
OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS VEÍCULOS (SUCATAS) QUE ESTÃO ESTACIONADOS, EM DEPÓSITO, EM FRENTE AO BPRV DE BARRA DE SÃO JOÃO.
CAMPANHA MEDIANTE SONORIZAÇÃO MÓVEL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE NÃO CONSTRUA IMÓVEIS SEM A APROVAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESCLARECENDO, INCLUSIVE, AS SANÇÕES NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Casimiro de Abreu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
