MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NILTON RAMOS CALIXTO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DEFLAGRE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI 13.022/2014, SUGERINDO A OBSERVÂNCIA AO TEOR DA MINUTA DE PROJETO DE LEI APRESENTADA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DEFLAGRE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO ESPECÍFICO NA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVAS, DE INTELIGÊNCIA DA CORPORAÇÃO, DE AUXÍLIO NA SEGURANÇA DE PEQUENOS E GRANDES EVENTOS, E DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI APRESENTADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

ABERTURA 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

SUGERE TRATATIVAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS SERVIDORES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VALDECIR ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DANIEL ONIBENI BARROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA O CARGO DE PROFESSOR A, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.615.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM ALVIMAR RODRIGUES LOPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SIMONE RODRIGUES FEITOSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILTON GIMENES DE SOUZA.

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

FECHAMENTO DA RUA DAS ALFAZEMAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ECOLÓGICO FLORESTA DO SANA I, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO SANA, MANTENDO-SE A ENTRADA DA LOCALIDADE APENAS PELA RUA DOS PÁSSAROS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

DENOMINA OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SUBTENENTE PM GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COLÉGIO RESOLVE, NA PESSOA DO DIRETOR LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VERA BEZERRA CAMPOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MIRELLA KLEM MAFORT BRUNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REINALDO GOMES MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA (AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOEMIA DA LUZ MARCHON A RUA QUE LIGA A RUA ZOROBABEL À RUA GENI DA CRUZ LEITE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRO LIMA JUNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIS CRISTINA CARVALHO ESCOBAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIZA MELL CARVALHO ESCOBAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KEROLIN KAROLINI CARVALHO TOBIAS.

RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.