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Lista de matérias

Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2021 30/08/2021

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

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MOÇÃO: 1183/2021 25/08/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ENIVALDO PEREIRA DA SILVA.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI: 041/2021 10/08/2021

  • OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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REQUERIMENTO: 1110/2021 10/08/2021

  • REQUISITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODAS AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/07/2021.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Resposta

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1102/2021 06/08/2021

  • INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Pedro Gadelha; Marcelo Mota; Wellington Santos; Marquinho da Vaca Mecânica; Carlos de Itamar; Vitor de Doca; Léo da Bomba

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI: 038/2021 29/06/2021

  • INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado às Comissões

Situação: Para Análise

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 08/06/2021

  • INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA".

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 08/06/2021

  • INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 770/2021 26/05/2021

  • TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS SERVIDORES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 769/2021 26/05/2021

  • PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 754/2021 24/05/2021

  • CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM EM VIAGEM PARA OUTROS MUNICÍPIO.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 733/2021 19/05/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALUISIO RIBEIRO COUTINHO.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MOÇÃO: 732/2021 19/05/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDO TAVARES OTZ.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI: 033/2021 18/05/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 28/04/2021

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 592/2021 26/04/2021

  • REATIVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-04.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 591/2021 26/04/2021

  • REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO LONTRA, COM AS NECESSÁRIAS OBRAS DE MELHORIA.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 593/2021 26/04/2021

  • REORDENAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 597/2021 26/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS LUIZ DA SILVA RONDÃO.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 523/2021 14/04/2021

  • DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DO COVID-19 NO HOSPITAL ÂNGELO MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 521/2021 13/04/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE (IN MEMORIAM).

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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INDICAÇÃO: 458/2021 27/03/2021

  • OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Pedro Gadelha; Carlos de Itamar; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Tiago Magalhães; Wellington Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 345/2021 04/03/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM ALEXANDRE CABRAL RAMOS.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MOÇÃO: 346/2021 04/03/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM FRANQUILANDE DIAS DA CRUZ.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MOÇÃO: 347/2021 04/03/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM LUIZ FERNANDO DE ABREU.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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REQUERIMENTO: 321/2021 02/03/2021

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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REQUERIMENTO: 320/2021 02/03/2021

  • REQUISITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA ECOMIX, PRESTADORA DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 276/2021 24/02/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM CARLOS VAGNER DO NASCIMENTO.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MOÇÃO: 275/2021 24/02/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM GUSTAVO DE JESUS GUIMARÃES.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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MOÇÃO: 274/2021 24/02/2021

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM FABIANO CAVALCANTE DE ANDRADE.

Autor: Marquinho da Vaca Mecânica

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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