IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 453.000,00.

INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO(S) DE DESPESA ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA CASIMIRENSE DE LETRAS E ARTES - ACALE, ESTIMADA EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A INDIVÍDUOS QUE CONSUMIREM DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO SAULO RAMOS, NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.

TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DE AREIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 1.863/2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DISCIPLINAR A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE PERCENTUAL DAS RECEITAS ORIUNDAS DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, MANEJO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE ANIMAIS ABANDONADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA GO SERV TRANSPORTES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O EXTRATO DETALHADO DA CONTA DE PROVISIONAMENTO VINCULADA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA E OUTRAS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTES, COM PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE FUTEBOL E BASQUETE AO LADO DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AILTON KNUPP FIGUEREDO.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU - CODEC" PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESPAÇO MÃO AMIGA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA APAE - CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE UM POLO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA CRIMINALIDADE E NAS DROGAS.

CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO E DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO QUE, CONFORME APURADO, TAIS LOCALIDADES NÃO CONTAM COM SERVIÇO EFETIVO DE COLETA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, RESULTANDO NA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ZELADOR EM CADA QUADRA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO, A LIMPEZA, A ORGANIZAÇÃO E O ADEQUADO USO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINICIUS FIGUEIRA DOS SANTOS.

SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMITAL POR GRAMA SINTÉTICA, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NO ESPAÇO DE LAZER INFANTIL.

INSTITUI O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.