Altera a redação do Título VI, Artigos 13 e 14, e revoga o inciso IV do art. 15 e o 16 ambos da Lei Municipal nº 670, 12 de dezembro de 2001 – Programa Jovem Agricultor Orgânico

Passa a denominar-se Avenida MARIA JOSÉ MARMELO DOS SANTOS

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispões sobre a eliminação de barreiras para portadores de necessidades especiais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS (Alterada pela Lei nº 1175/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 130/07) Alterada pela Lei nº 1508/12

Dispõe sobre a criação do FUNDEB - Alterada pela Lei nº 1186/08 e Alterada pela Lei nº 1211/08

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar com vista a atender à manutenção das atividades da Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Passa a denominar-se MARIA GOULART GARCIA, a Praça localizada no Bairro Palmital

Passa a denominar-se JOAQUIM MARIANO DO ESPÍRITO SANTO, a Quadra de Esportes localizada no Bairro de Palmital

Passa a denominar-se AMARO MOTTA DE OLIVEIRA, o Posto de Saúde localizado no Bairro de Palmital

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial

Altera o Parágrafo Único do Artigo 58, da Lei Municipal nº 1092 de 22 de dezembro de 2006

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 960 de 07 de outubro de 2005 – Guarda Municipal

Altera a tabela constante da Lei Municipal nº 1023 de 07 de junho de 2006 – Estrutura Administrativa. (Revogada pela Lei nº 1278/09)

Altera artigos da Lei Municipal nº 1035, de 04 de julho de 2006 – Bolsa Auxílio e Estágio. (Alterada pela Lei nº 1132/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 043/07 – Decreto alterado pelo Decreto nº 123/09) (Alterada pela Lei nº 1322/09)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias – tempo de espera

Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Sangue e o Sistema de Sangue

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - (Revoga a Lei nº 920/05) - (Alterada pela Lei nº 1160/07,  pela Lei nº 1172/07 e pela Lei nº 1230/08) (Alterada pela Lei nº 1285/09)

Altera o § 2º do artigo 56 da Lei Municipal nº 1047/06 - (Lei nº 1047/06) (Alterada pela Lei nº 1260/08)

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 1993 - (Lei nº 242/93)

Altera as tabelas dos incisos II e III do artigo 2º da Lei Municipal nº 964 de 07 de outubro de 2005 - (Lei nº 964/05)

Altera as tabelas constantes das Leis Municipais nºs 956 de 03/10/05, 985 de 08/12/05, 986 de 08/12/05, 987 de 08/12/05, 988 de 08/12/05, 989 de 08/12/05, 990 de 08/12/05, 991 de 08/12/05 e 1050 de 18/08/06 - (Lei nº 956/05, Lei nº 985/05, Lei nº 986/05, Lei nº 987/05, Lei nº 988/05, Lei nº 989/05, Lei nº 990/05, Lei nº 991/05 e Lei nº 1050/06)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Altera artigos da Lei Municipal nº 1049 de 18 de agosto de 2006 - (Lei nº 1049/06) Alterada pela Lei nº 1485/12

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 816 de 03 de julho de 2003 - Altera (Lei nº 816/03)

Dispõe sobre a alteração do item 18 e aumenta número de vagas nos cargos efetivos que foram criados pela Lei Municipal nº 968, de 19 de outubro de 2005, que alterou a Lei Municipal nº 525, de 22 de outubro de 1999 - Altera (Lei nº 968/05 e Lei nº 525/99)