Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Denomina-se Noel Machado Borba a Rua II do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Maria Carolina Amaral Santos a Rua III do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se José Martins Macieira a Rua IV do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Dilma Maria da Costa Gomes a Rua V do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Maria José dos Santos a Rua I do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Darcy dos Santos a Rua VIII do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se José Vicente da Cruz a Rua VI do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Eli Ramos Raimundo a Rua VII do Bairro Recanto dos Paratis.

Denomina-se Antônio Ramos Pereira a Rua A do Bairro Parque Valle do Indaiassú.

Dispõe sobre a descrição de placas de inaugurações de obras municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de cargos extintos na Lei nº 1.786/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 972/05, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Débito Previdenciário, relativo à Contribuição Previdenciária junto ao IPREV-CA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Fundação Municipal Casimiro de Abreu, conforme abaixo.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município com vista a atender as ações do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei nº 972/05 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, com base na Lei Federal de nº 11738/2008 que fixa o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Cria a logomarca oficial da Prefeitura de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Autoriza a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu a doar veículos para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “Horta Escolar” nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Denomina-se MARINA DIAS DA SILVA a Unidade de Ensino Pré-Escolar Anexo ao CECA, na sede do Município de Casimiro de Abreu.

Altera a simbologia do cargo de Coordenador Geral de Transporte, criado pela Lei nº 1.656/14 de 16 de setembro de 2014 e os Anexos I e II desta Lei.