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Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 15:00:00
  • Exonerar Jeane Magalhães Costa do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

  • Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 21 de junho, em virtude dos festejos de Corpus Christi.

  • Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 18 e 22 de abril, em virtude dos festejos da Semana Santa e do dia de São Jorge.

  • Art. 1° - Será considerado ponto facultativo os dias 04, 07 e 08 de março do corrente exercício, em decorrência dos festejos de carnaval.

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