Port. 005/2020 - Art. 1° - Exonerar Jefferson de Oliveira Andrade do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial da Vice-Presidência, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 004/2020 - Art. 1° - Conceder ao servidor Cleiton Porto Teófilo, mat. nº 017/PL, a gratificação de 30 % (trinta por cento) na forma do inciso I, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Port. 003/2020 - Art. 1° - Designar os servidores EDLA CAMILA SANTOS MANGIFESTE, Técnica Legislativa – mat. nº 013/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. nº 022/PL, JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. nº 028/PL, GLEICE ROSA DA SILVA MESCOLIN, Técnica Legislativa – mat. nº 024/PL, MARIA DA GLÓRIA PEREEIRA RODRIGUES, Técnica Legislativa – mat. nº 015/PL, CLEITON PORTO TEÓFILO, Motorista, mat. nº 017/PL, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA RIBEIRO, Técnico Legislativo, mat. nº 020/PL, MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, Técnica em Contabilidade, mat. nº 006/PL, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa, mat. nº 001/PL e FELIPE PASCHOAL LINHARES, Assessor Especial do Gabinete da Presidência – mat. nº 643, para integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Software de Gestão Pública a ser contratado pela Câmara Municipal.

Port. 002/2020 - Art. 1° - Designar a servidora MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, como Pregoeira desta Casa Legislativa e a equipe de apoio será composta pelas servidoras CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL e JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL, cumprindo determinação do inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Port. 001/2020 - Art. 1° - Designar os servidores MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL e ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa, nas funções de Presidente, Secretaria e Membros, respectivamente, cumprindo determinação do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 1° - Fica autorizado a concessão de vale alimentação para os servidores comissionados na forma prevista no art. 19, da Lei Complementar nº 011/2019.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 31 de dezembro, em virtude dos festejos de Final de Ano.

Art. 1° - Conceder aos servidores efetivos, celetistas e comissionados que desempenharam as suas atividades com eficiência e dedicação durante o ano de 2019 um abono pecuniário natalino.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 24 de dezembro, em virtude dos festejos Natalinos.

Art. 1° - Afastar o Vereador Victor Ferreira Varela devido o retorno do Vereador Bruno Miranda, de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Reconduzir o Vereador Bruno Miranda a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Conceder a servidora Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula 646, a Gratificação de Atividade Externa de 65% (sessenta e cinco por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder ao servidor Felipe Paschoal Linhares, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, matrícula 643, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder ao servidor Jose Eduardo Silva Vieira, Assessor de Imprensa, matrícula 652, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Leandra Aguiar Leandro Batista para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Ademilson Amaral da Silva, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Exonerar Thomas Pereira Alzeman do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Afastar o Vereador Thiago Magalhães Vieira devido o retorno do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Afastar o Vereador Eduardo Costa Miranda devido o retorno do Vereador Ademilson Amaral da Silva, de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Reconduzir o Vereador Ademilson Amaral da Silva a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Reconduzir o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o servidor Jairo Macabu Soares, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Convoca o Suplente o Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Leilson Ribeiro da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Victor Ferreira Varela, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Bruno Miranda, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Eduardo Costa Miranda, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Ademilson Amaral da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Thiago Magalhães Vieira, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Ademilson Amaral da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Leilson Ribeiro da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Bruno Miranda, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final ou mudança da decisão do processo judicial.

Art. 1° - Reajustar o vale alimentação para R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) na forma prevista no § 1º, do art. 7º, da Resolução nº 001/2018, de 10 de abril de 2018.