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Lista de matérias

Foram encontradas 431 registros
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A ALIENAR CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DO QUAL É TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS EM TODO MUNICÍPIO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE YARA VALLÉRIA LINS DE BARROS LÔBO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 662.969,26.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR 2 ANOS DE IDADE, NOS MESMOS MOLDES DO "CEGONHA CARIOCA", DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE CASIMIRO DE ABREU, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO UM ESPAÇO ADQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES DO PALMITAL E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARINE LIMA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS QUE POSSAM AFETAR O DESENVOLVIMENTO, A COMUNICAÇÃO E A INTERAÇÃO SOCIAL, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A REGIÃO SERRANA EM UM DISTRITO MUNICIPAL.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MUTIRÃO DE ROÇADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGIÃO SERRANA.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MUNICIPAIS.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IDENTIFICAR PRECOCEMENTE PROBLEMAS DE VISÃO QUE POSSAM IMPACTAR O DESEMPENHO ESCOLAR.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO E A AUTONOMIA DESSAS MULHERES.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM CURSOS E OFICINAS GRATUITAS QUE ENSINEM O USO DE TECNOLOGIAS COMO SMARTPHONES, INTERNET E APLICATIVOS ESSENCIAIS PARA A VIDA COTIDIANA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA O § 4º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pedido de Vista

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA JOVENS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, DESCARTE ADEQUADO E REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COMO CELULARES, COMPUTADORES E TELEVISORES, DE FORMA SUSTENTÁVEL.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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