Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social – Objeto – Piso Básico Variável II – PBV
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte – Objeto – Convênio entre a União Federal por Intermédio do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do – Objeto – Contrato de Repasse – ME / Caixa Econômica – Construção de um Campo de Futebol em Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do – Objeto – Contrato de Repasse – ME / Caixa Econômica – Construção de Quadra Poliesportiva Rio Dourado 4º Distrito Casimiro de Abreu.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde – objeto – contrato de repasse – MS / Caixa Econômica-Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Abertura de Crédito Adicional Especial, com vista a atender a manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – objeto – Projeto Inclusão Digital.
Obrigatoriedade de identificação junto ao departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ, do real infrator, autor de infração de trânsito relacionada a veículo da frota oficial e a sua respectiva responsabilidade.
Passa a denominar-se Praça GILCINEI DOS SANTOS GARCIA, a atual Praça do Bairro Niterói, em Rio Dourado, 4º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ, neste município.
Passa a denominar-se GERTRUDES GOMES DE ARAÚJO, a Praça localizada entre a Rua Dourado e a Rua Espada, no loteamento “PEIXE DOURADO II”, em Barra de São João – 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender o Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural de Casimiro de Abreu, visando a execução de Exposição na Casa de Casimiro de Abreu
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do Plano de Saúde dos Servidores Públicos, de responsabilidade do IPREV – CA, no período compreendido entre julho a dezembro de 2010.
Alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu, estabelecido na Lei nº 1047/06, de 18 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de remoção e depósito de veículos automotores, apreendidos a qualquer título no Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 005 de 1º de julho de 2008 que trata da criação do Departamento Municipal de Trânsito e na Lei Complementar Municipal 013, de 19 de novembro de 2009, com vistas atender recomendações do Conselho Estadual de Trânsito, no processo de integração do município no Sistema Nacional de Trânsito.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde, objeto, Qualificação da Gestão Municipal em Saúde – QUALIGEST-RJ.
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Objeto – Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Obras e o Município de Casimiro de Abreu – Processo Governo do Estado – Programa Somando Forças - Pontes
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