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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 256 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 08:33:13
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 014/2019 PUBLICAÇÃO: 28/02/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 266,97 (Duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).

0093 07/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 012/2019 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa JOSÉ ANACLETO MOREIRA, referente à prestação de serviços de retestes dos cilindros de GNV dos veículos oficiais, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

1010 23/11/2018
CONCLUÍDA
DISPENSA - 010/2019 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, referente à prestação de serviços de seguro contra sinistro para 01 (um) veículo de propriedade da Câmara, no valor total de R$ 1.540,82 (Hum mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)

0013 07/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 010/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para o servidor Alexandre Magno P. Ribeiro responsável pelo Departamento de Contabilidade, no valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais).

1143 29/11/2018
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 009/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0029 14/10/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 004/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0030 14/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 001/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente à confecção de placas, primeira licença, para o veículo adquirido recentemente, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0008 03/01/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 006/2019 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0032 14/01/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 005/2019 PUBLICAÇÃO: 18/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0031 14/01/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 003/2019 PUBLICAÇÃO: 02/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0028 14/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 014/2021 PUBLICAÇÃO: 28/04/2021 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

PAGAMENTO DE DUDA REFERENTE AO EMPLAMENTO DOS VEÍCULOS NOVOS GRAND SIENA 0 KM, ADQUIRIDO POR ESTA CASA DE LEIS.

617 28/04/2021
CONCLUÍDA
DISPENSA - 013/2019 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para o Presidente da Câmara, no valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais).

0039 17/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 011/2019 PUBLICAÇÃO: 05/02/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CNPJ tokem, para o Presidente da Câmara, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais).

0050/2019 18/01/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 008/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0034 14/01/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 007/2019 PUBLICAÇÃO: 29/01/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

0033 14/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 002/2021 PUBLICAÇÃO: 21/01/2021 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE 100 (CEM) QUADROS DE MOÇÃO DE ALUMÍNIO, COM DOIS VIDROS CADA, DESTINADOS A ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

0106 15/01/2021
CONCLUÍDA

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