SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2025

Informações da sessão
Data: 08/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 8 DE ABRIL DE 2025.

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  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Expediente

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2008 PARA DEFINIR OS VEÍCULOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA BARRA DO SANA PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES, TAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO AO BAIRRO VILA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA IRENE.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DAS VIAS MUNICIAIS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • CRIAÇÃO DE UM DISQUE INTOXICAÇÃO, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER POR TELEFONE PESSOAS QUE TENHAM DE ALGUMA FORMA SIDO VÍTIMA DE QUAISQUER TIPOS DE INTOXICAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SANTOS E URBANIZAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO EM RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO AO BAIRRO VILA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA IRENE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DAS VIAS MUNICIAIS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • CRIAÇÃO DE UM DISQUE INTOXICAÇÃO, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER POR TELEFONE PESSOAS QUE TENHAM DE ALGUMA FORMA SIDO VÍTIMA DE QUAISQUER TIPOS DE INTOXICAÇÕES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SANTOS E URBANIZAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO EM RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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