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SESSÃO ORDINÁRIA: 077/2023

Informações da sessão
Data: 19/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
077ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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MENSAGEM Nº 079/2023 18/12/2023

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 080/2023 18/12/2023

  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 084/2023 19/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 05/12/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 051/2023 18/12/2023

  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023 12/12/2023

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E A JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023 10/11/2023

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Todos Os Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 1190/2023 29/11/2023

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA HOSPITALAR DE PLANTÃO NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 1229/2023 12/12/2023

  • COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO SKATE E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

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INDICAÇÃO Nº 1255/2023 19/12/2023

  • FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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INDICAÇÃO Nº 1256/2023 19/12/2023

  • CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ESTRUTURA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MENSAGEM Nº 073/2023 06/12/2023

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 074/2023 06/12/2023

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 075/2023 06/12/2023

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 076/2023 11/12/2023

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 077/2023 12/12/2023

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.634,84.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 1190/2023 29/11/2023

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA HOSPITALAR DE PLANTÃO NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 1229/2023 12/12/2023

  • COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO SKATE E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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INDICAÇÃO Nº 1255/2023 19/12/2023

  • FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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INDICAÇÃO Nº 1256/2023 19/12/2023

  • CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ESTRUTURA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 1224/2023 11/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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