ART. 1º - EXONERAR GREYSE FRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.