ART. 1º - EXONERAR A PARTIR DE 31/01 DO CORRENTE EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO RÔMULLO DA COSTA MUNIZ RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009.