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Lista de matérias

Foram encontradas 431 registros
  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA MOISÉS SANTOS, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • TRANSFORMAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU EM UM CENTRO CULTURAL MULTIUSO, COM A REFORMA DO ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE CABINES ESPECÍFICAS (NOS SENTIDOS NORTE E SUL), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, PARA DISPENSA DO PEDÁGIO AOS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO EM BOA ESPERANÇA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA VERDE I, NA PARTE ALTA, DO LADO DA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATÉ 60 VEZES, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA COMERCIAL DE ÁGUA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14+600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Destinatário

Situação: Em Tramitação

  • REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2007.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-162, ENTRE O DISTRITO DE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES QUE GARANTAM A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO ATÉ O DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORARIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLCOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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