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Lista de matérias

Foram encontradas 431 registros
  • APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA URBANA, POR MEIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, COM A CRIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PÚBLICO, COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REPOVOAMENTO DO RIO SÃO JOÃO E DO RIO MACAÉ COM ESPÉCIES DE PEIXES NATIVAS.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO PRAIÃO E PRAINHA, LOCALIZADAS EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM UMA ESTRUTURA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DESTINADA A ATENDER MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DA REFORMA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE, REVOGA A LEI 263/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL TELEVISIVO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOS MEROS.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUIÇÃO DE FORMA ESTUDADA E ESTRUTURADA A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE QUESTÕES LIGADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO CIMENTADO POR GRAMA SINTÉTICA E A REESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO NA JORNADA ESCOLAR, NO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA, EM PROFESSOR SOUZA, QUE CONTENHA: OFICINA ESCOLAR COM MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM AGREGAR NO DESENVOLVIMENTO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZADO DE NOSSAS CRIANÇAS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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