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Lista de matérias

Foram encontradas 987 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA DOR CRÔNICA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE FEMININA EM TODAS AS FASES DA VIDA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • CRIAÇÃO DO PROJETO "CINE COMUNITÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU", DESTINADO À EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES EM PRAÇAS, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL E NOVAS MÍDIAS DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROGRAMAÇÃO DEDICADA ÀS ARTES DIGITAIS, AUDIOVISUAL, GAMES, MÍDIAS SOCIAIS E INOVAÇÃO CRIATIVA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA E PRODUÇÃO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CULTURAIS E CRIATIVAS, GERANDO OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO CIRCUITO DA MÚSICA DE RUA E TALENTOS LOCAIS DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS DA CIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CENA MUSICAL E CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE POESIA E LITERATURA DE RUA DE CASIMIRO DE ABREU, INICIATIVA VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA PALAVRA FALADA E ESCRITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO PARQUE RURAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTIVAIS GASTRONÔMICOS E ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DO MEIO RURAL.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NOVAS ÁREAS AJARDINADAS, PAISAGISMO, MANGUES E RESTINGA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 7.228,51.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "MELHOR EM CASA".

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO OU TROCA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS POR TODO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA PASTOR CLÁUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS A ESTRADA LOCALIZADA EM CACHOEIROS DE MACAÉ, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAR TROCADOR DE FRALDA NA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (COM TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS CONDIÇÕES) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A LEI FELCA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES DE PEDOFILIA E SOBRE A SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MENINO MIGUEL", NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFICIO TARIFÁRIO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA A IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • PROMOVER O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPATIBILIZANDO O QUADRO MUNICIPAL COM O NÚMERO DE CARGOS LIBERADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JOÃO DE SOUZA CARVALHO, NO VALE DAS PALMEIRAS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAR O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 27.043,31.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.823,04.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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