ESTENDER A ORNAMENTAÇÃO NATALINA AOS DEMAIS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO ÀS LOCALIDADES DE PALMITAL E BOA ESPERANÇA.

PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, CONSIDERANDO QUE, EMBORA EXISTA ESTRUTURA FÍSICA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, A UNIDADE NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO, RESULTANDO NA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO.

CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA "NOTA PREMIADA CASIMIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIMCA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR REFORMADO MURO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL METÁLICO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO CÉLIO SARZEDAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA E EQUIPE DA CLÍNICA RX LAGOS.

IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR TAMBÉM NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS EM CADA LOCALIDADE.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A MELHORIA E OS DEVIDOS REPAROS NA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MESMO PONTO.

VIABILIZAÇÃO DO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA IVANIR DE FREITAS.

DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

À AUTARQUIA MUNICIPAL ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AUTOMATICAMENTE OS BENEFICIÁRIOS APTOS E IMPLEMENTAR, DE FORMA EFETIVA, A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

UTILIZAÇÃO DO PARA-BRISA TRASEIRO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIMAVERAS COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS OFICIAIS E, NA AUSÊNCIA DESTAS, PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA DOUTOR MANOEL MARQUES MONTEIRO (CREM).

IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE, COM PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE FUTEBOL E BASQUETE, NO BAIRRO SAULO RAMOS.

REABERTURA DE ESTRADA DOS 40, SITUADA NA ZONA RURAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO ACESSO AO LOCAL.

ISENÇÃO DO IPTU PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM EXERCENDO REGULARMENTE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE.

REFORMA E RECONSTRUÇÃO IMEDIATA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA SERRAMAR, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE.

CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GABRIEL DELFINO VEIGAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDUARDO FRANCISCO BRANCO.

INCLUSÃO DA FLICA - FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CASIMIRO DE ABREU - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO SUA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PROÍBE O SEPULTAMENTO EM COVAS RASAS E DIRETO NO SOLO, SEM EXISTÊNCIA DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PERGOLADOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NA PRAÇA DARCY AZEREDO, MEDIDA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E À MELHORIA DO USO COLETIVO DA ÁREA.

INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA MÍNIMA E ESSENCIAL DE ÁGUA PARA CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SINAL DE INTERNET NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE MACAÉ.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PROMOVER AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.