MENSAGEM: 001/2021

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Autor: Ramon Dias Gidalte
Data: 01/01/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/01/2021 09:00:00     APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
06/01/2021 09:00:01 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Janeiro de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/01/2021 09:00:02 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/01/2021 09:00:03 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  APROVADO   
06/01/2021 09:00:04 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA  DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES  APROVADO   
06/01/2021 09:00:05 001ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 6 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
06/01/2021 09:00:06     ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2021 09:00:07     ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
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