MENSAGEM 040/2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/10/2019 09:00:01 | PAUTA | 056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/10/2019 09:00:02 | PAUTA | 057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 09/10/2019 09:00:03 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO | ||
| 15/10/2019 09:00:04 | PAUTA | 058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 15/10/2019 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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