MENSAGEM 040/2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/10/2019 09:00:01 | 056ª (Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/10/2019 09:00:02 | 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/10/2019 09:00:03 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO | |||
| 15/10/2019 09:00:04 | 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/10/2019 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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