Câmara Municipal de Casimiro de Abreu

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Origem: V-157

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 15:02:18
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO: 1276/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. RAFAEL ALMARÁZ LAURIA. Vinicius Pereira 15/10/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1273/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE. Vinicius Pereira 15/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 040/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR MÚSICAS SUAVES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 01/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1182/2025 GARANTIA DA PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR E CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 25/09/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 039/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR E CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vinicius Pereira 25/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1167/2025 PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA C E DA RUA SÃO JOÃO (PARTE FINAL), BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS OU QUE TIVERAM A PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA DE FORMA PARCIAL, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, EM CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1100/2025 AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DO RESGATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; BEM COMO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESGATE E DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 1099/2025 ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA AOS PACIENTES. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1098/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACESSÍVEL PARA TODA A POPULAÇÃO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1097/2025 CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE TURISMO RURAL E AGROECOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU, INICIATIVA DESTINADA A VALORIZAR O CAMPO, OS PEQUENOS PRODUTORES E A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1096/2025 CRIAÇÃO DO MUSEU INTERATIVO DO MAR DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO INOVADOR DESTINADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA MARÍTIMA, DA PESCA ARTESANAL E DA BIODIVERSIDADE COSTEIRA DA REGIÃO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1095/2025 CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, AMPLIAR A PRODUÇÃO LOCAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1094/2025 INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "CONSULTÓRIO NA RUA" EM CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1092/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, COM REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EXAMES (MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU) E CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO FEMININA DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 03/09/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 1091/2025 CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA DOR CRÔNICA DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1089/2025 CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE FEMININA EM TODAS AS FASES DA VIDA. Vinicius Pereira 03/09/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 1088/2025 CRIAÇÃO DO PROJETO "CINE COMUNITÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU", DESTINADO À EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES EM PRAÇAS, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1087/2025 CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL E NOVAS MÍDIAS DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROGRAMAÇÃO DEDICADA ÀS ARTES DIGITAIS, AUDIOVISUAL, GAMES, MÍDIAS SOCIAIS E INOVAÇÃO CRIATIVA. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1086/2025 CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA E PRODUÇÃO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CULTURAIS E CRIATIVAS, GERANDO OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1085/2025 CRIAÇÃO DO CIRCUITO DA MÚSICA DE RUA E TALENTOS LOCAIS DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS DA CIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CENA MUSICAL E CULTURAL NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1084/2025 CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE POESIA E LITERATURA DE RUA DE CASIMIRO DE ABREU, INICIATIVA VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA PALAVRA FALADA E ESCRITA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1083/2025 CRIAÇÃO DO PARQUE RURAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTIVAIS GASTRONÔMICOS E ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DO MEIO RURAL. Vinicius Pereira 03/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1059/2025 DISPONIBILIZAR TROCADOR DE FRALDA NA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Vinicius Pereira 28/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1058/2025 ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTA ESPECIALISTA EM ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (COM TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS CONDIÇÕES) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vinicius Pereira 28/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 029/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A LEI FELCA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES DE PEDOFILIA E SOBRE A SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vinicius Pereira 28/08/2025 Pauta #2c3e50
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1008/2025 EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES SILVA CAVALCANTE. Vinicius Pereira 12/08/2025 Votação única #16a085
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1004/2025 EM FAVOR DE GILDO GONÇALVES MUZI. Vinicius Pereira 12/08/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 984/2025 CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO. Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Pedro Gadelha; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Vinicius Pereira 06/08/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 969/2025 QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REMOVER O PAVILHÃO DE ESPORTES ATUALMENTE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, PROMOVENDO A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA MULTIUSO VOLTADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E TURÍSTICOS, COMO O TRADICIONAL FESTIVAL DO AIPIM. Vinicius Pereira 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 968/2025 RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO, COMO ESTRATÉGIA DE ESTÍMULO AO TURISMO, INCENTIVO AO ESPORTE E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE AO COMÉRCIO E SETOR DE SERVIÇOS. Vinicius Pereira 04/08/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 903/2025 REFORMA DO TÚMULO DO POETA CASIMIRO JOSÉ MARQUES DE ABREU. Vitor de Doca; Vinicius Pereira 07/07/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 024/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vinicius Pereira 03/07/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 893/2025 REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECADASTRAMENTO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE UM ARQUIVO DIGITAL PADRONIZADO. Vinicius Pereira 03/07/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 892/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ CLÁUDIO PAIXÃO MONTEIRO FILHO. Vinicius Pereira 03/07/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 891/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MATHEUS OLIVEIRA MAYA. Vinicius Pereira 03/07/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 860/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAFAEL RAMOS VALADÃO. Vinicius Pereira 25/06/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 858/2025 PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL ATUE NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM PROFESSOR SOUZA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. Vinicius Pereira 25/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 857/2025 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira 25/06/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 815/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL. Vinicius Pereira 11/06/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 791/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVERTON SANTOS DA SILVA DAUDT. Vinicius Pereira 05/06/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 636/2025 INTERCEDER AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO MINISTRO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 09/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 635/2025 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA. Vinicius Pereira 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 634/2025 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Vinicius Pereira 09/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 633/2025 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE PROFESSORES, CUIDADORES E MONITORES, PARA ATUAÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Vinicius Pereira 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 630/2025 ADESÃO DE CASIMIRO DE ABREU AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 08/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 578/2025 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 24/04/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 577/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Vinicius Pereira 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 576/2025 PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE CASIMIRO DE ABREU, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO. Vinicius Pereira 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 575/2025 CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. Vinicius Pereira 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 574/2025 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO UM ESPAÇO ADQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. Vinicius Pereira 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 563/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vinicius Pereira 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 562/2025 REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IDENTIFICAR PRECOCEMENTE PROBLEMAS DE VISÃO QUE POSSAM IMPACTAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Vinicius Pereira 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 561/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO E A AUTONOMIA DESSAS MULHERES. Vinicius Pereira 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 560/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM CURSOS E OFICINAS GRATUITAS QUE ENSINEM O USO DE TECNOLOGIAS COMO SMARTPHONES, INTERNET E APLICATIVOS ESSENCIAIS PARA A VIDA COTIDIANA. Vinicius Pereira 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 559/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA JOVENS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS. Vinicius Pereira 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 558/2025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. Vinicius Pereira 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 557/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, DESCARTE ADEQUADO E REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COMO CELULARES, COMPUTADORES E TELEVISORES, DE FORMA SUSTENTÁVEL. Vinicius Pereira 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 556/2025 CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. Vinicius Pereira 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 555/2025 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA URBANA, POR MEIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, COM A CRIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS. Vinicius Pereira 14/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 554/2025 MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PÚBLICO, COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Vinicius Pereira 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 007/2025 INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vinicius Pereira 26/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 443/2025 IMPLENTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS BILÍNGUES, COM O OBJETIVO DE OFERECER ENSINO EM DUAS LÍNGUAS, PROMOVENDO O BILINGUISMO E AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 442/2025 INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM CESTAS COLETORAS (BUEIROS ECOLÓGICOS) NAS ENTRADAS DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, VISANDO A RETENÇÃO DE LIXO SÓLIDO, EVITANDO CONSEQUENTEMENTE ALAGAMENTOS E FACILITANDO A LIMPEZA DE MODO GERAL. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 441/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA ÁGUA, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO NOS BAIRROS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 440/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FEIRAS DE ADOÇÃO E APOIO A ABRIGOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 439/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA, COM A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE CASIMIRO DE ABREU E A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, COMO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, SARAUS LITERÁRIOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 438/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO, COM FOCO NO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PROMOVENDO A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 437/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE SAÚDE. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 436/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR E TRATAR PROBLEMAS FÍSICOS COMUNS AO ENVELHECIMENTO. Vinicius Pereira 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 435/2025 IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS E FACILITANDO A ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS. Vinicius Pereira 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 300/2025 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DOS QUE NÃO POSSUEM. Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira; Léo da Bomba 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 280/2025 CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, ESPAÇO DESTINADO A CONCENTRAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRÂMITES DE ABERTURA DE EMPRESAS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALÉM DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA EM CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 05/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 279/2025 REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, INSPETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E PLANEJADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE NO MÍNIMO 15% (QUINZE POR CENTO), COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 278/2025 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA DIGITAL, NOVAS AQUISIÇÕES LITERÁRIAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER EVENTOS CULTURAIS. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 277/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VOLTADO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 276/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 275/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E COLETA SELETIVA, COM A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 274/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PLANTIO DE ÁRVORES, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 273/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS E OFERECER AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS NOSSOS ALUNOS. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 272/2025 CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO, UM ESPAÇO ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTÍNUO PARA FERIMENTOS, LESÕES CRÔNICAS E TROCA DE CURATIVOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 271/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 270/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RIO RURAL E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Vinicius Pereira 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 269/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA AO LONGO DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-142), ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS. Vinicius Pereira 05/02/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
PROJETO DE LEI: 003/2025 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. Vitor de Doca; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira 03/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. Vitor de Doca; Marcelo Mota; Léo da Bomba; Rafael Jardim; Denison Rangel; Vinicius Pereira; Tiago Magalhães 30/01/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
PROJETO DE LEI: 002/2025 FICA DENOMINADA RUA MARIA EDUARDA DE SOUZA AUGUSTO A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira 15/01/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
INDICAÇÃO: 182/2025 CONVÊNIO COM A PLATAFORMA CORPORATIVA DE BEM-ESTAR GYMPASS OU SIMILAR, EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA COMO INDIRETA. Vinicius Pereira 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 181/2025 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 180/2025 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 179/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 178/2025 REFORMA COMPLETA DO CAMPO SINTÉTICO HAMILTON HARDOIM FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE LOCAL. Vinicius Pereira 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 164/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE O RIO LONTRA, NA ANTIGA ESTRADA DA IPUCA, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Rafael Jardim; Vinicius Pereira 14/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 152/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA. Léo da Bomba; Rafael Jardim; Vinicius Pereira 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 036/2025 INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU. Vitor de Doca; Rafael Jardim; Vinicius Pereira 03/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
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