| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 707/2024 | TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS. | Fátima | 15/10/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 680/2024 | ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA FEDERAL "MELHOR EM CASA". | Fátima | 24/09/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 647/2024 | MUTIRÃO GOVERNAMENTAL NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DA CIDADE, A SER REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ A CADA SEIS MESES, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMBÉM DA CÂMARA DE VEREADORES. | Fátima | 11/09/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 634/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL EM UMA ÁREA AO LADO DO PESQUE E LEVE DO PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 02/09/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 037/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 28/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA FILÁSTICO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL. | Fátima | 05/08/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Léo da Bomba | 02/08/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 027/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 026/2024 | TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 491/2024 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE SANDREY DE SOUZA SANTOS. | Fátima | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 492/2024 | TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE. | Fátima | 20/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA MUNICIPAL DA YOGA, COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO. | Fátima | 11/06/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | TROCA DE MANILHAS DA RUA XAVIER DA SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E A AVENIDA MARCÍLIO DIAS. | Fátima | 11/06/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SALA DO AFETO” (CALM ZONE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 05/06/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 033/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING E APOIO ÀS VÍTIMAS NAS ESCOLAS DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Vitor de Doca | 05/06/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: 007/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "TEM SAÍDA" VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA. | Fátima | 28/05/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0337/2024 | DIPLOMA JOVEM DESTAQUE EM FAVOR DE LÉO MEDEIROS CASTILHO. | Fátima | 25/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 018/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA. | Fátima; Wellington Santos | 24/04/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 | ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES A PARTIR DA LEGISLATURA 2025/2028. | Carlos de Itamar; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Pedro Gadelha; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Wellington Santos | 09/04/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| MOÇÃO: 291/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RITA DE CÁSSIA PORTO BARREIROS. | Fátima | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 290/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA MARIA CIPRIANO DE OLIVEIRA. | Fátima | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2024 | DISPÕE QUE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU POSSUAM PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA PESSOAS OBESAS, LACTANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Fátima | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 014/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA E DESEMPREGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 01/04/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 013/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DO MUTIRÃO DE EMPREGO. | Fátima | 01/04/2024 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 01/04/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 241/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FRANCISCA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. | Fátima | 20/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 212/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. | Fátima | 15/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA EXTRA DO CAMPO CANUTÃO. | Fátima | 15/03/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CANUTÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 15/03/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM INDICAÇÃO DE TEMPERATURA NAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 15/03/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 15/03/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 008/2024 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 08/03/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 007/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Fátima; Denison Rangel | 08/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 07/03/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| DIPLOMA MULHER DESTAQUE: 0168/2024 | DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE CARLA MARIA BANDOLI BASTOS. | Fátima | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 172/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANAINA SILVA HOLANDA. | Fátima | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 170/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILEIDE DOS SANTOS. | Fátima | 04/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 28/02/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA AMBULÂNCIA PARA RESGATE NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima; Marcelo Mota | 28/02/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 28/02/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 27/02/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Fátima | 27/02/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INSTITUIR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS", QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Fátima | 27/02/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Fátima | 27/02/2024 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 139/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIANA RIBEIRO DE BARROS. | Fátima | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 140/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THAYZ MACHADO DE SOUZA. | Fátima | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 134/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIANA QUEIROZ JARDIM. | Fátima | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 129/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SANDRA NILZA VIDAL. | Fátima | 26/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 120/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THEREZINHA PAES CAMACHO. | Fátima | 21/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 113/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS. | Fátima | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 08/02/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 002/2024 | INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 23/01/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 001/2024 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 23/01/2024 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães | 11/12/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1151/2023 | AO SETOR COMPETENTE PARA A INTRODUÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | Fátima | 21/11/2023 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1142/2023 | AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE OBSERVE A SITUAÇÃO ATUAL DAS TORRES DE TELEFONIA LOCALIZADAS NA RUA BARIRI, NA ALTURA DA PONTE QUEBRADA SOBRE O RIO SÃO JOÃO. | Fátima | 16/11/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1140/2023 | SUSPENSÃO DAS AULAS EM ESCOLAS SEM CLIMATIZAÇÃO DEVIDO À ONDA DE CALOR. | Fátima | 16/11/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Wellington Santos | 10/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1104/2023 | CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E QUE SEJA EVITADA A TROCA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE UMA NOVA INTERAÇÃO DAS CRIANÇAS, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Fátima | 07/11/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 25/10/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1045/2023 | CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA COM UMA SALA DE LEITURA NO BAIRRO DO PALMITAL. | Fátima | 16/10/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1007/2023 | CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE LEI EM ANEXO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 04/10/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 041/2023 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 04/10/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 040/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 04/10/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 984/2023 | INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE BUSQUEM PROTEGER E GARANTIR OS DIREITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES. | Fátima | 26/09/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 032/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães | 03/08/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 031/2023 | DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães | 03/08/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 03/08/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 024/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 21/07/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 023/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 21/07/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Wellington Santos | 21/07/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 021/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães | 06/07/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 020/2023 | INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 06/07/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 759/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO. | Fátima | 06/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 728/2023 | PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO". | Carlos de Itamar; Fátima; Tiago Magalhães | 27/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 740/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE À DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES. | Fátima | 26/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 675/2023 | ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR. | Fátima | 13/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 019/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Léo da Bomba | 07/06/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 662/2023 | CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. | Wellington Santos; Fátima | 07/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 648/2023 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA. | Fátima | 05/06/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 16/05/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 559/2023 | REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Fátima | 09/05/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 546/2023 | INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 08/05/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 493/2023 | QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Fátima; Vitor de Doca; Marcelo Mota; Léo da Bomba; Wellington Santos; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Marquinho da Vaca Mecânica; Tiago Magalhães | 26/04/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS. | Fátima | 18/04/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UBS OSWALDO RAMOS ATÉ A RUA GERÔNIMO GONÇALVES, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS AOS RESTAURANTES DA BEIRA-RIO, PRÓXIMOS À PRAÇA DO CANHÃO. | Fátima | 28/03/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 290/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM. | Fátima | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 287/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA. | Fátima | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 286/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA. | Fátima | 20/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 257/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA SIQUEIRA BERGAMINI GUSMÃO. | Fátima | 15/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 236/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE. | Fátima | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 235/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ARIANA DA SILVA BARBOSA. | Fátima | 08/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 229/2023 | CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESABASTECIMENTO DE ENERGIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. | Wellington Santos; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Vitor de Doca | 07/03/2023 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| MOÇÃO: 217/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CLAUDIA MARIANO DA SILVA CRUZ. | Fátima | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 213/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZABETE LOPES DOS SANTOS (IN MEMORIAM). | Fátima | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 214/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOELMA FERREIRA DA SILVA. | Fátima | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 215/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. | Fátima | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| DIPLOMA MULHER DESTAQUE: 0212/2023 | EM FAVOR DE ANA CRISTINA DA SILVA GAMA GIMENES. | Fátima | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRANSFORMAR OS LOTEAMENTOS RECANTO DOS PARATIS E RECANTO DOS PARATIS II EM BAIRRO. | Fátima | 06/03/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 186/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DAYSE SAID DE BARROS. | Fátima | 01/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 174/2023 | CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O QUE VEM SENDO OBJETO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO. | Vitor de Doca; Tiago Magalhães; Marquinho da Vaca Mecânica; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Carlos de Itamar; Fátima | 28/02/2023 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 173/2023 | REQUISITA À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO CÓPIA DE TODAS AS RECLAMAÇÕES EFETUADAS PELOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO JUNTO À EMPRESA E QUE TRATEM DO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, FALHAS, INTERRUPÇÕES E DEMAIS FATOS RELATIVOS À FALTA D’ÁGUA, PROTOCOLADAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO SER ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TRAMITAÇÃO INTERNA, ANÁLISE PELA EQUIPE DA CONCESSIONÁRIA E SOLUÇÃO ADOTADA EM CADA CASO. | Vitor de Doca; Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Marcelo Mota; Léo da Bomba; Carlos de Itamar; Tiago Magalhães | 28/02/2023 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | INSTITUI O "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" PARA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 147/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURÍCIO ROCHA BITTENCOURT. | Fátima | 15/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL. | Fátima | 15/02/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Wellington Santos | 17/01/2023 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996. | Fátima | 02/01/2023 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1329/2022 | CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA. | Fátima | 20/12/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 054/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 20/12/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1261/2022 | IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 07/12/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1251/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR. | Fátima | 05/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 1245/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 02/12/2022 | Retirado | #8e44ad |
| EMENDA: 1246/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - MENSAGEM 071/2022 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL. | Fátima | 02/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1202/2022 | INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "PRÓ-AUXÍLIO", QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 23/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1201/2022 | READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 23/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1194/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL. | Fátima | 23/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1134/2022 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE "IRLEN" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM. | Fátima | 08/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 1131/2022 | REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 07/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1115/2022 | MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 1114/2022 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4236/2022, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL GRAVE, E QUE SEJA OFICIADO O CASO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE PARA QUE AVALIEM AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITAÇÃO DA FAMÍLIA, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS E MEIOS NECESSÁRIOS À SUBSISTÊNCIA DOS MESMOS. | Fátima | 01/11/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 976/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SANDRA SANTIAGO QUINTANILHA DE OLIVEIRA. | Fátima | 23/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 977/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULA CAMPOS LARA MOURA. | Fátima | 23/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marquinho da Vaca Mecânica; Carlos de Itamar; Wellington Santos; Pedro Gadelha; Fátima | 20/09/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 934/2022 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCUMPRIMENTOS DA PASTA EM RELAÇÃO À LEI FEDERAL 14.192/2021, O QUE VEM ACARRETANDO NA REITERADA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESPECIFICAMENTE CONTRA A VEREADORA. | Fátima | 06/09/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 909/2022 | REQUER À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 30/08/2022 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| MOÇÃO: 884/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA. | Fátima | 23/08/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 863/2022 | REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS PONTOS HISTÓRICOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A REVITALIZAÇÃO DA PESQUEIRA DA BARIRI, CRIAÇÃO DO MIRANTE DA PONTE QUEBRADA E O MERCADO DE PEIXES MUNICIPAL DE PEIXES. | Fátima | 17/08/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 837/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR. | Fátima | 09/08/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 841/2022 | EM FAVOR DE FRANCISCA DA COSTA LAPROVITERA. | Fátima | 09/08/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 788/2022 | REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MARICÁ, TORNANDO-O UM ESPAÇO DE MEMÓRIA, COMO UM MUSEU, QUE CONTE A HISTÓRIA ACERCA DO LUGAR. | Fátima | 27/07/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 731/2022 | CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, CONFORME LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. | Fátima | 05/07/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 714/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA. | Fátima | 01/07/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 717/2022 | INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/07/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 715/2022 | PERMANÊNCIA 24 HORAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/07/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 716/2022 | ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO. | Fátima; Carlos de Itamar; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Wellington Santos | 01/07/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 020/2022 | CRIA A ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER EXERCIDA POR PROFESSORES, TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E AGENTES DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 21/06/2022 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| MOÇÃO: 645/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DA SAÚDE DO TRABALHADOR DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 13/06/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 646/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GELSON PORTO CARDOSO. | Fátima | 13/06/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 643/2022 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 10/06/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 642/2022 | INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA "CICLISTA LEGAL" NO MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BICICLETA NO TRÂNSITO. | Fátima | 10/06/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 641/2022 | COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS, VANS E CIRCULARES MUNICIPAIS EM TODOS OS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Fátima | 10/06/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 07/06/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 018/2022 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 07/06/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| MOÇÃO: 627/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLA CARVALHO DA SILVA (IN MEMORIAM). | Fátima | 07/06/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Marcelo Mota | 07/06/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2022 | CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | Fátima | 07/06/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/06/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 515/2022 | INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 10/05/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 10/05/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 504/2022 | IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 06/05/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 505/2022 | IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OBSERVADA A NORMA A SER EDITADA NO ÂMBITO FEDERAL. | Fátima; Carlos de Itamar; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Wellington Santos | 06/05/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 450/2022 | ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ-142, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA A RODOVIA BR-101 E A LOCALIDADE DENOMINADA "PONTE DE ARAME", NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 20/04/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 425/2022 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 13/04/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 401/2022 | PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Fátima | 06/04/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 397/2022 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE MÚSICAS, SHOWS, DANÇAS OU DEMONSTRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Léo da Bomba | 05/04/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 009/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 04/04/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016, CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO", PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR. | Fátima; Tiago Magalhães | 30/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 377/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CAPTADOR DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) E PROJETOS SOCIAIS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 374/2022 | DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 376/2022 | CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 375/2022 | CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, PARA CRIAR ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COMERCIAIS, BEM COMO SUGESTÃO DE MELHORIAS E RECLAMAÇÕES. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 008/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/03/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 367/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Fátima; Marcelo Mota | 29/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 346/2022 | ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO AGRÍCOLA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECOLÓGICOS E EDUCACIONAIS, ALÉM DA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA VENDA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS VISITANTES. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 23/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 320/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES. | Fátima | 16/03/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 312/2022 | REFORMA DA CASA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE. | Fátima | 15/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 305/2022 | REFORMA DO IMÓVEL ORIGINAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. | Fátima | 14/03/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 296/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRA SILVA BATISTA. | Fátima | 09/03/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 278/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES. | Fátima | 08/03/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 260/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CÍNTIA MARIA DOS SANTOS (IN MEMORIAM). | Fátima | 04/03/2022 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 004/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 23/02/2022 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 22/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 22/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL AO EDUCANDO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRA DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU INTELECTUAL NO MUNICÍPIO. | Fátima | 22/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 196/2022 | CRIAÇÃO DA "CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA". | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 16/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO NOVO PISO SALARIAL, CONFORME A PORTARIA EXPEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima | 15/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 002/2022 | INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 02/02/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 091/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, OBSERVADA A MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/02/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 069/2022 | CRIAÇÃO DE RESTAURANTE-ESCOLA, A FIM DE CAPACITAR E INSERIR JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2022 | FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRABALHO OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E AÇÕES EM FACE DA INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2022 | CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/01/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 072/2022 | CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 25/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 17/01/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA VETERINÁRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM QUALIDADE DE ALIMENTOS E ASPECTOS HIGIÊNICO SANITÁRIOS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA MUNICIPALIDADE. | Fátima; Vitor de Doca; Tiago Magalhães | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA QUE TÊM ALTA HOSPITALAR NO PÓS-CIRÚRGICO. | Fátima | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RECEITA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Fátima | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | DEDETIZAÇÃO NAS TUBULAÇÕES E BOCAS DE LOBO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. | Fátima | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA, A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Fátima | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | MELHORIAS EM RELAÇÃO ÀS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. | Fátima | 17/01/2022 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE CURRÍCULOS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CERTIDÕES DIVERSAS, AGENDAMENTOS ELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS. | Fátima | 17/01/2022 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 1625/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AV. AMARAL PEIXOTO, PEIXE DOURADO I | Fátima | 01/12/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| EMENDA: 1626/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 01/12/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 22/11/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 1559/2021 | REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Wellington Santos; Vitor de Doca; Tiago Magalhães; Fátima | 17/11/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS VARIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 12/11/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 065/2021 | INSTITUI O SELO RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 12/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1522/2021 | INSTITUIÇÃO DA PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Vitor de Doca; Tiago Magalhães | 09/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1525/2021 | INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Tiago Magalhães | 09/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1524/2021 | RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 09/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1523/2021 | CRIAÇÃO DE CALÇADAS PARA DEFICIENTES VISUAIS COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA QUE SEJAM INSTALADOS NAS REGIÕES CENTRAIS DA CIDADE E LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES E PISTAS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 09/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1518/2021 | INSTITUIÇÃO DO BANCO DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 08/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1516/2021 | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA PARA ACABAR COM A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA NESSA ÁREA, BEM COMO INSTITUIR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, UMA CAMPANHA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA, ACOMPANHANDO A CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS DO SEXO MASCULINO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 08/11/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1464/2021 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 27/10/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 19/10/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. | Pedro Gadelha; Wellington Santos; Fátima | 19/10/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1434/2021 | ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE. | Fátima | 19/10/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1420/2021 | AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE CUSTEIO PELA MUNICIPALIDADE DO PLANO DE SAÚDE BÁSICO/ENFERMARIA NACIONAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DE CASIMIRO DE ABREU QUE RECEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | Fátima | 14/10/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1374/2021 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, COM VESTIÁRIO E QUADRA DE TÊNIS, NO TERRENO AO LADO DO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 04/10/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 053/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/10/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 052/2021 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 01/10/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1361/2021 | AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA", QUE POSSUI FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Fátima | 29/09/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 051/2021 | INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 29/09/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 050/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 22/09/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| MOÇÃO: 1328/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DR. RONALDO STEELE. | Fátima | 22/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1318/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, PARALELA À RODOVIA EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 21/09/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1319/2021 | ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL (RATEIO), PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO. | Fátima | 21/09/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1320/2021 | ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA DEFINIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Fátima | 21/09/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 1286/2021 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Pedro Gadelha; Carlos de Itamar; Vitor de Doca | 14/09/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 14/09/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 048/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Léo da Bomba; Carlos de Itamar; Fátima; Pedro Gadelha; Vitor de Doca; Wellington Santos | 13/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS. | Fátima | 08/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA. | Fátima | 08/09/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 1253/2021 | REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA. | Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Pedro Gadelha; Wellington Santos; Vitor de Doca; Marcelo Mota | 08/09/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 1215/2021 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | Fátima | 31/08/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 30/08/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 1209/2021 | CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O RETORNO DOS PROFESSORES AO REGIME PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIME HÍBRIDO, DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO ADERIREM AO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVESTIMENTOS, TRATAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM COMORBIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO AOS PROFESSORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUE VÊM SENDO DADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES QUE POSSUAM COMORBIDADES, GESTANTES E LACTANTES SEJAM SUBMETIDOS À PERÍCIA PARA AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA, AO INVÉS DO REAPROVEITAMENTO DO PROFISSIONAL NO REGIME REMOTO (HOME OFFICE). | Fátima | 30/08/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES. | Fátima | 24/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2021 | INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 10/08/2021 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 041/2021 | OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha | 10/08/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 1113/2021 | CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 10/08/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1054/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALITA DE OLIVEIRA NEVES BERNARDO. | Fátima | 26/07/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 1055/2021 | INCLUSÃO DO ESTUDO DO QUILOMBO BICENTENÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fátima | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1039/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALCI DA SILVA. | Fátima | 20/07/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 039/2021 | INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Fátima | 16/07/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 29/06/2021 | Enviado às Comissões | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 037/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Fátima | 29/06/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 864/2021 | DESTINAÇÃO INTEGRAL DA VERBA DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE AO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, AOS BAIRROS VILA NOVA, ARROZ, PARATIS, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO E PALMITAL, NA FORMA DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DOS MUNÍCIPES QUE VIVERAM (E AINDA VIVEM), POR TANTOS ANOS, A ANGÚSTIA DE UM SERVIÇO INEFICIENTE OFERECIDO PELA CEADE NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEUS LARES E COMÉRCIOS. | Fátima; Pedro Gadelha; Wellington Santos; Tiago Magalhães; Marcelo Mota; Léo da Bomba | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA". | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 08/06/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 | INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha | 08/06/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 829/2021 | REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Vitor de Doca; Tiago Magalhães | 08/06/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 033/2021 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 18/05/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 695/2021 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A ACADEMIA POPULAR DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca; Fátima | 11/05/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 028/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | Fátima | 07/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 027/2021 | OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “M-CHAT” PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Fátima | 07/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima; Marquinho da Vaca Mecânica | 28/04/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 621/2021 | REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE CLASSE DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DIFICULDADES ECONÔMICAS PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM BUSCA DE POSSÍVEL APOIO DO PODER MUNICIPAL. | Fátima | 28/04/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 622/2021 | ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO. | Fátima | 28/04/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 026/2021 | GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO. | Fátima | 28/04/2021 | Norma | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 599/2021 | ATUALIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DOS ÍCONES CONTENDO DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DISPONIBIIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E RESOLUÇÕES APROVADAS. | Fátima | 26/04/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 019/2021 | INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 14/04/2021 | Norma | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 021/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Fátima | 14/04/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 14/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 023/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 14/04/2021 | Veto | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 525/2021 | CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima; Vitor de Doca; Tiago Magalhães | 14/04/2021 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 016/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS. | Fátima | 08/04/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2021 | CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. | Fátima | 29/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 458/2021 | OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Pedro Gadelha; Carlos de Itamar; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Fátima; Tiago Magalhães; Wellington Santos | 27/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 012/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE PANDEMIAS, DE EPIDEMIAS E DE SURTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima | 23/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 375/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NILZA MEDEIROS FRANCISCO (IN MEMORIAM). | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 374/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANGELITA CASTILHO. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 373/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANILCE DE FÁTIMA SOARES CASTILHO. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 372/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LÚCIA HELENA SIMÕES. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 371/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DILMA YÁRA FERREIRA. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 370/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODAS AS MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 369/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DAS MULHERES DA ACINCA DE CASIMIRO DE ABREU. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 368/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO (IN MEMORIAM). | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 367/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MOZELIA DE SOUZA LUZ. | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 366/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILLA RIBEIRO DE AZEVEDO (IN MEMORIAM). | Fátima | 09/03/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 266/2021 | REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO. | Fátima | 23/02/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 265/2021 | OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA PONTE VELHA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO BARIRI, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 23/02/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 186/2021 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONVÊNIO COM A CEDAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2008. | Marcelo Mota; Fátima; Pedro Gadelha | 05/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA DESORDENS NO TRÂNSITO QUE MUITO TEM RESULTADO EM ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 26/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 096/2021 | ENTREGA DA MEDICAÇÃO AOS PACIENTES EM SUSPEIÇÃO E/OU CONFIRMAÇÃO DO COVID-19 A SER REALIZADA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE COVID-19 EM QUE O INDIVÍDUO FOI EXAMINADO. | Fátima | 13/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 094/2021 | OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Fátima | 13/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 093/2021 | OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Fátima | 13/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO NOVO PALMITAL. | Fátima | 08/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 080/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA RAMIRES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 079/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA EDUARDO ALMEIDA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 078/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA DINORAH MENDONÇA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 077/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS M E N, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 076/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS DAS FLORES E DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS MIRAMAR E LÍDIA VASCONCELOS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 074/2021 | OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DE TODO O BAIRRO DO ARROZ. | Fátima | 07/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. | Carlos de Itamar; Fátima; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Marquinho da Vaca Mecânica; Pedro Gadelha; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Wellington Santos | 06/01/2021 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | QUE O EXECUTIVO NÃO INTERROMPA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM ATÉ O MOMENTO NA LINHA DE FRENTE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Fátima | 06/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2021 | OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS ALBERTO SERRA E DONA CECÍLIA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 06/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2021 | CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E DE DRENAGEM NO BAIRRO PEIXE DOURADO I, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Fátima | 06/01/2021 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |